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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Limitações da Constituição ao poder de tributar
Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 09:01
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:10
Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:40
Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.
Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:30
Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43
Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:08
Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos
Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:30
TRF da 3ª Região dá prioridade a ações com testemunhas protegidas
Qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por dano moral. Bloqueio indevido de conta corrente.
Responsabilidade civil. Execução fiscal movida contra homônimo do autor. Medida efetivada em duas oportunidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral e material.
Improcedência em primeiro grau. Alegado cerceamento de defesa. Pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:12
Projeto fixa tempo máximo de 15 minutos para cliente pagar compras
A proposta também obriga os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor a divulgar, em local de fácil acesso e em suas páginas na internet, a relação e atualização de todos os bens disponíveis para venda
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Modelos » Penal Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de pedido de relaxamento de prisão sem fiança.
Modelo de Petição.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:03
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no Banco de Crédito Nacional (BCN) terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verão).